Termo de parceiro

Rascunho (versão 2026-09-29). Texto a ser revisado por advogado.

1. O que é

O parceiro indica o Estrategista por meio de um link e um código pessoais e recebe comissão sobre as mensalidades pagas pelos clientes que se cadastraram por esse link.

2. Comissão

O percentual é definido no cadastro do parceiro e incide sobre o valor líquido de cada mensalidade efetivamente paga (após a tarifa do sistema de pagamento), todo mês, enquanto o cliente mantiver a assinatura. Não há comissão sobre período de teste, nem sobre mensalidade não paga, estornada ou cancelada.

2-A. Equipe (segundo nível)

Se uma pessoa indicada pelo parceiro também se tornar parceira, ela passa a integrar a equipe dele, e o parceiro recebe um percentual adicional (hoje, 9%) sobre o valor líquido de cada mensalidade paga pelos clientes dessa pessoa. O programa tem no máximo dois níveis. A participação é gratuita: não há taxa de adesão, compra obrigatória ou meta, e nenhuma remuneração decorre da simples entrada de novos parceiros, apenas de assinaturas efetivamente pagas por usuários do serviço.

3. Repasse

Com carteira Asaas cadastrada, a comissão é repassada automaticamente pelo Asaas no momento do pagamento. Sem carteira, a comissão fica registrada e é acertada pela administração. O parceiro acompanha tudo na área do parceiro (prestação de contas).

4. Divulgação honesta

O parceiro não pode prometer ou insinuar aumento de chance de acerto, ganho garantido ou qualquer vínculo com a Caixa ou operadores de loteria, nem divulgar para menores de 18 anos ou por spam. O descumprimento leva ao encerramento da parceria.

5. Tributos

O parceiro é responsável pela declaração e pelos tributos sobre os valores que recebe.

6. Encerramento

Qualquer das partes pode encerrar a parceria. Comissões de mensalidades já pagas até o encerramento são devidas.